O secretario de Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo estará assinando nesta quarta-feira, 18, as 10h, na cidade de Estância, sul do Estado de Sergipe, o Contrato de Empreitada com a Empresa Estrutura Construções Ltda, no valor de 5.610.940,85 para a construção da Cadeia Pública Territorial de Estância/SE.
O contrato é uma parceria entre Secretaria de Justiça e Cidadania, Caixa Econômica Federal e Ministério da Justiça. A cadeia terá capacidade para 196 internos e faz parte do compromisso do secretário em promover a retirada dos presos de delegacias.
A nova cadeia pública além de oferecer novas vagas ao sistema prisional de Sergipe, estará englobando um prédio de administração, um prédio para finalidade de cadeia com 41 celas. Dessas, 31 celas poderão abrigar seis internos em cada uma delas. As outras 10 celas estarão disponíveis para internos individuais.
O novo presídio terá, ainda, dois refeitórios, com capacidade para que 20 internos realizem refeições. Além disso, será instalada uma guarita externa e três guaritas elevadas. Quando firmado o contrato de Repasse nº 0281072-94/2008, em 31/12/2008, o valor da época foi de 3.711.994,97 reais, sendo do Governo Federal 3.340.795,48 e contrapartida do Estado de 371.199,49 reais.
Em seguida para das início ao processo licitatório, houve uma atualização dos preços em decorrência dos itens relacionados à construção civil, ficando a obra orçada, nessa instância, em 5.658.444,65. Tendo a Empresa Estrutura Construções Ltda vencido a concorrência, o valor do contrato ficou em 5.610.940,85 reais.
Sobre os valores, a Sejuc informa que a diferença dos valores será paga pelo Estado, por meio de Contrapartida Adicional, no valor de 1.898.945,88 reais, valor que se soma a contrapartida inicial de 371.199,49 (contrato de repasse), o que totaliza o montante de 2. 270.145,37. Com esse total, a contrapartida do Estado alcança o total de 40,46% do total das obras.
Visando o futuro
A Sejuc entende que a construção de Cadeias Públicas Territoriais dentro do Estado, fortalece o compromisso da gestão atual, na busca de esvaziar as delegacias e assegurar novas vagas no sistema prisional, facilitando o acesso das famílias dos presos nos dias de visita. A facilidade, como assegura o secretário Benedito de Figueiredo, está justamente no fato de que essas pessoas estarão se deslocando de cidades próximas como Estância, Boquim, Salgado, Pedrinhas, Itabaianinha, Arauá, Tomar do Gerú, Cristinápolis, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhy.
Os presos serão dessas localidades e, por esse motivo, suas famílias terão mais facilidade em visitá-los. Preocupado em melhorar as condições do sistema prisional foi construída, ainda, nesta gestão, a Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro, com recursos do Estado, criando 155 novas vagas.
O projeto da Sejuc não para por aí e, até 2014, há planejamento para a construção de duas novas Cadeias Públicas Territoriais no Baixo São Francisco e no Agreste Central Sergipano, com capacidade para abrigar aproximadamente 200 presos em cada uma delas.
Fonte: Faxaju
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